Manifesto pedindo solução para o problema de importação de material científico
O Brasil tem um grande futuro pela frente, e os cientistas brasileiros estão prontos a dar sua contribuição. É preciso entretanto que o novo governo, eleito para realizar mudanças, encampe mais esta bandeira de transformação em prol do interesse nacional.
Eis a íntegra do manifesto, que será entregue ao ministro da C&T. Para assiná-lo, mande um e-mail para srehen@scripps.edu com nome, titulação e local de trabalho.
'É impossível alavancar a ciência brasileira sem revolucionar a importação de material científico!
Os entraves burocráticos que cientistas brasileiros atravessam quando têm que importar quaisquer equipamentos ou reagentes para pesquisa são estarrecedores.
Inúmeros pesquisadores brasileiros esperam há anos pela liberação de equipamentos essenciais ao desenvolvimento de suas pesquisas. Quando finalmente são liberados, estes equipamentos encontram-se frequentemente obsoletos.
Da mesma forma, centenas de cientistas aguardam meses pelo desembaraço alfandegário de alguns microlitros de um simples reagente, muitas vezes com o prazo de validade vencido.
Como se não fosse o bastante, a importação de material científico encontra-se monopolizada por um pequeno número de empresas e intermediários que determinam sobretaxas em geral superiores ao próprio valor do material importado.
Em outras palavras, o cientista brasileiro paga verdadeiras fortunas por equipamentos obsoletos e reagentes vencidos. É simplesmente impossível competir com o Primeiro Mundo nestas condições. Em persistindo esta trágica situação, perpetuaremos o atraso científico e tecnológico que compromete o desenvolvimento da ciência brasileira, o registro de novas patentes e a melhoria da qualidade de vida de nossa população.
Continuaremos ainda a desencorajar o retorno de jovens pesquisadores que trazem do exterior novas idéias e motivação, além de dinheiro estrangeiro a ser investido em ciência nacional.
É extremamente importante que o governo federal esteja ciente da gravidade deste problema, que atualmente estrangula e atrofia a nossa ciência.
Uma política séria para a importação de material científico e redução das taxas alfandegárias que incidem sobre o pesquisador brasileiro precisa ser definida com urgência urgentíssima.
Além disso, as instituições públicas precisam ser capazes de receber, de forma simples e ágil, doações e equipamentos necessários à sua própria sobrevivência como instituição. Diante do grave problema acima apresentado, propomos como medidas prioritárias para implementação imediata:
1. Criação de armazéns alfandegários do CNPq nos principais aeroportos, com desembaraço em 24 horas de todo e qualquer material científico;
2. Eliminação das taxas de importação de material científico que incidem sobre o pesquisador brasileiro;
3. Facilitação jurídica das normas para recebimento de doações de material científico.
4. Em face das altas taxas de importações impostas pelo governo americano (e outros) a produtos agrícolas e siderúrgicos brasileiros, e tomando em conta a quase ausência de empresas brasileiras no setor de material e equipamentos científicos, sugerimos a oferta por parte do governo brasileiro de redução tarifária para produtos e equipamentos científicos americanos, pedindo em contrapartida a redução de taxas de importação para produtos agrícolas e siderúrgicos brasileiros.
O Brasil tem um grande futuro pela frente, e os cientistas brasileiros estão prontos a dar sua contribuição. É preciso entretanto que o novo governo, eleito para realizar mudanças, encampe mais esta bandeira de transformação em prol do interesse nacional.
Assumindo a liderança deste processo, o MCT encontrará ressonância em toda a comunidade científica nacional, e deixará uma marca realmente perene.'
Stevens Kastrup Rehen, PhD, Universidade Federal do RJ & The Scripps Research Institute
Sidarta Ribeiro, PhD, Duke University
Cecília Hedin, Universidade Federal do RJ
Ronaldo Mohana-Borges, PhD, Universidade Federal do RJ
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